Legislação municipal · Maracás (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARACÁS A FEIRA DA DIVERSIDADE CULTURAL E AGROECOLÓGICA DE MARACÁS.
FICA INSTITUÍDA A “SEMANA EVANGÉLICA” NO MUNICÍPIO DE MARACÁS, BAHIA, A SER CELEBRADA ANUALMENTE NOS ÚLTIMOS SETE DIAS DO MÊS DE OUTUBRO
INSTITUI O DIA 18 DE ABRIL COMO O DIA MUNICIPAL DA COMUNIDADE ESPÍRITA, NO MUNICÍPIO DE MARACÁS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E À EVASÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE MARACÁSBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA "MARCHA PARA JESUS" COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARACÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE MARACÁS COMO “CENTRO SOCIAL E DE CONVIVÊNCIA EDUCADORA SOCIAL ANA SELMA SANTOS OLIVEIRA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI E RECONHECE A RUA 13 DE MAIO, POPULARMENTE CONHECIDA COMO "RUA DO CUSCUZ", COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARACÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO PARA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DE CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE MARACÁS-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE O FORRÓ DO MORUMBI COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARACÁS–BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE O FORRÓ DA AMÉLIA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARACÁS–BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE O FORRÓ DE PÉ DE SERRA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARACÁS–BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA RAMPA – REDE DE APOIO ÀS MÃES E PAIS ATÍPICOS, VISANDO PROMOVER AÇÕES DE ORIENTAÇÃO E ATENÇÃO ÀS MÃES E PAIS ATÍPICOS NO MUNICÍPIO DE MARACÁS-BA, E ESTABELECE A SEMANA DA MATERNIDADE E PATERNIDADE ATÍPICA.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE UM DISTRITO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE MARACÁS, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA COMO PATRIMÔNIO PÚBLICO CULTURAL E IMATERIAL A FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE MARACÁS, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA NOVA DO BAIRRO JIQUIRIÇÁ QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO MORUMBI, ENTRE A RUA ANTÔNIO FERNANDES E A RUA MAJOR OSCAR DE SÁ, COMO RUA AMBROSINO RIBEIRO BENTO, POPULAR “FIIIM CANTADOR DE REIS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE FONCINHEIRA E ESTABELECE REGRAS DE SEGURANÇA PARA CONDUÇÃO RESPONSÁVEL DE CÃES DE GRANDE PORTE E/OU RAÇAS CONSIDERADAS PERIGOSAS AO NOSSO MUNICÍPIO.
ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE MARACAS, DISPONDO SOBRE A ELEICAO DA MESA DIRETORA DA CAMARA.
Regulamenta o Artigo 12, § 3º, da Lei Municipal nº 576/2021, que trata sobre a gratificação por exercício em Condições Especiais de Trabalho (CET) na Câmara Municipal de Maracás.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) DO MUNICÍPIO DE MARACÁSBAHIA COMO "MARIZETH NASCIMENTO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI A QUADRILHA DO CUSCUZ COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARACÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 04h15 · Norma mais recente da lista: 26/06/2025