Legislação municipal · Maracás (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CELULARES E OUTROS DISPOSITIVOS TECNOLÓGICOS PELOS ALUNOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“PROMOVE ALTERAÇÕES DE METAS E ESTRATÉGIAS DO PME - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARACÁS PARA O DECÊNIO DE 2015-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorífico, acata a Lei nº 268/2008.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORIFICO A SENHORA EDNEIA GOMES NASCIMENTO FONTES
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E ESPECIFICA”.
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E ESPECIFICA”.
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E ESPECIFICA”.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial de Eventos Culturais do Município de Maracás, o Concurso Intermunicipal de Bandas e Fanfarras de Maracás - CINFAMAR.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a celebrar convênios com Órgão do Governo Federal, Estadual, Municipal, Autarquias, Fundações Empresas Privadas, Empresas de Economia Mista, Concessionárias de Serviços Públicos e dá outras Providências.
“AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A ASSEGURAR A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE CUJOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SEJAM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS MÁXIMA PRIORIDADE DE VAGA EM UNIDADE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA”.
“REDEFINE E FIXA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MARACÁS, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Altera o artigo 2º da lei nº 472/2017 – disciplina sobre a criação e a circulação de animais de grande porte em estado de soltura nas propriedades às margens das rodovias dentro dos limites do município de maracás, e da outras providências.
Dispõe sobre o comércio de alimentos em vias e áreas públicas do município de Maracás - Bahia por meio de veículos automotores ou por eles rebocados "food trucks" e assemelhados, e da outras providências.
Reformula o Conselho Municipal da Juventude e institui a realização de Conferências da Juventude no Município de Maracás - Bahia. Revoga A lei nº 621/2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Maracás, para a recomposição da perda do poder aquisitivo e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de logradouro público e especifica.
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios e remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Maracás-ba, observado o disposto no Artigo 37, x, da constituição federal, e dá outras providências.
Institui o plano de carreira, cargos e vencimentos dos servidores públicos do quadro de provimento efetivo do município de maracás. Revoga a lei 591 de 14 de dezembro de 2021 e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h01 · Norma mais recente da lista: 02/10/2024