Legislação municipal · Jequié (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI N° 1.196/91, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ESTÍMULO À DOAÇÃO DE SANGUE NO MUNICIPIO DE JEQUIE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DA BAHIA VISANDO PROMOVER A CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ESTABELECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
TORNA OBRIGATÓRIA INSTALÇÃO DE PORTAS DE SEGURANÇA NAS AGENCIAS BANCÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AMPLIA VAGAS PARA CARGOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PREENCHIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR, CONTRATOS, CONVÊNIOS, TERMO DE CONFISSÃO E NOVAÇÃO DE DÍVIDA COM TODAS AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, E EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO OUTORGAR GARANTIAS A CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ PARA O EXERCÍCIO DE 2000".
DISPÕEM SOBRE SANÇÕES A ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS INFRATORES DOS DIREITOS DOS USUÁRIOS DE SEUS SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ANISTIA EM CARÁTER GERAL DE PENALIDADES RELATIVAS AO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO- IPTU, FIXA TETO REMUNERATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUAS NO BAIRRO ITAIGARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUAS NO BAIRRO ITAIGARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA BAIRRO ITAIGARA TODA A ÁREA ABRANGIDA PELO LOTEAMENTO ITAIGARA.
DENOMINA DE RUA WALMIR PELEGRINE A ATUAL TRAVESSA CLÓVIS BARRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE PRAÇA DEPUTADO LUÍS EDUARDO MAGALHÃES, A ATUAL LOCALIDADE DENOMINADA DE PRAÇA BRINCO DE OURO, NO ALTO DA BELA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE “PROFESSOR MARCELINO JOSÉ DOS SANTOS” A ESCOLA DO BOQUEIRÃO DE ITAJURU.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR GLEBA DE TERRA PÚBLICA MUNICIPAL QUE INDICA, PARA UESB – UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA.
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE NO CURRÍCULO ESCOLAR A DISCIPLINA EDUCAÇÃO SEXUAL.
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 15h00 · Norma mais recente da lista: 20/04/2000