Legislação municipal · Jequié (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI A UNIDADE DE REFERÊNCE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“ ALTERA A LEI 1.494 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE APROVA O ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA 2000, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 1.511/2000, QUE REESTRUTURA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE AVENIDA DR. JOÃO AGUIAR RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÙBLICA A FUNDAÇÃO SEBASTIÃO AZEVEDO (FUSA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ANISTIA EM CARÁTER GERAL DE PENALIDADES E CONCEDE REMISSÃO DO PERÍODO OUE INDICA, DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2001-2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2001-2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE “RUA WILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAGA A ATUAL 3ª TRAVESSA LOMANTO JÚNIOR, NO BAIRRO DO JOAQUIM ROMÃO.
DENOMINA DE “RUA DJALMA NUNES FERNANDES” A ATUAL RUA JURACI A. DOS SANTOS, NO BAIRRO SÃO LUIZ.
ESTABELECE GARANTIAS AO USO DOS SERVIÇOS POSTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REESTRUTURA O CONSELHO DE ALIMENTAQAO ESCOLAR - CAE, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.407 DE 16 DE MAIO DE 1997, ATRIBUINDO-LHE NOVA COMPOSIÇÃO E COMPETÊNCIAS, ATENDENDO AO QUANTO DISPOSTO NA M.P. N° 1979-19 DE 02 DE JUNHO DE 2000.
CONSIDERA DE UTIUDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES UNIDOS DO PAU FERRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUAS NO BAIRRO ITAIGARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA OBRIGATÓRIO EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL O ENSINAMENTO DOS HINOS: NACIONAL, DA BANDEIRA, DA REPÚBLICA, E DE JEQUIE
DENOMINA-SE DE VICENTE LEONE A RUA ONDE LOCALIZA-SE A ANTIGA ESTRADA DE FERRO NA CAIXA D’ÁGUA.
AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL PARA SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS , DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, NO LIMITE DA RECOMPOSIÇÃO DA PERDA SALARIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DOS DOENTES ALCOÓLICOS (A.R..D.A.), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 15h54 · Norma mais recente da lista: 21/12/2000