Legislação municipal · Jequié (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 1.524/00, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ PARA O EXERÍICIO DE 2001.
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DÁ CONSTRUÇÃO DE RAMPAS PARA O ACESSO A PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA FISICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA ANESIA BARRETO DE PALMA " DONA PEPE,, A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO DO JEQUIEZINHO, SITUADA NA ANTIGA "TRAVESSA FRANCISCO MENDES".
DENOMINA DE " PRAÇA JORGE AMADO" A ATUAL PRAÇA DO AGARRAJÃO
DETERMINA A INSTITUIÇÃO DE AUXILIO PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO, DE PACIENTES DOS SUS - MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA ATENDIMENTO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA
CRIA SUPERVISÕES DE NÚCLEOS ESCOLARES EM DISTRITOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 1.524 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ PARA O EXERCICIO DE 2001 “
AUTORIZA MAJORAÇÃO SALARIAL DOS CARGOS COMISSIONADOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS; AUTORIZA ADESÃO AO PROGRAMA BOLSA ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.525/2001 DE 29 DE MARQO DE 2001, QUE CRIA CARGOS DE CONFIANÇA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL.
AMPLIA VAGAS PARA MAGISTERIO PUBLICO PREENCHIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA MAJORAÇÃO SALARIAL E CONTRATAÇÃO DE PLANO DE SAÚDE PARA OS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS DO MUNICÍPIO; AUTORIZA RECRUTAMENTO DE ESTAGIÁRIOS DOS CURSOS DE SEGUNDO E TERCEIRO GRAUS, MEDIO E UNIVERSITARIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA WALDEMAR COSME DOS SANTOS A ATUAL RUA NOVA BELEM, NO BAIRRO DO JOAQUIM ROMÃO.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE RUAS DO BAIRRO ITAIGARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE “RUA ALICE OLIVEIRA PINA” A ATUAL 1a TRAVESSA FELIX BATISTA, NO BAIRRO DO JOAQUIM ROMAO
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 1.511/00, QUE REESTRUTURA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS DE CONFIANÇA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL
QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ PARA O EXERCÍCIO DE 2001.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 1.282/92 QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 17h02 · Norma mais recente da lista: 06/11/2001
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026