Legislação municipal · Jequié (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DO SISTEMA UNICO DE SAUDE NO MUNICIPIO DE JEQUIE, CRIA CARGOS DE AUDITORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE RUA DR. JOEL SA A ATUAL RUA PERIMETRAL I - CONJUNTO DOS BANCÁRIOS, NO BAIRRO DO JEQUIEZINHO.
DENOMINA DE RUA WALDIR LEITE, A ATUAL RUA F, QUADRA F - INOCOOP, NO BAIRRO DO JEQUIEZINHO
CRIA CARGOS E VAGAS, DE PROVIMENTO EFETIVO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, NOS TERMOS DO ART. 50, DA LEI 1.200 DE 18 DE JULHO DE 1991.
DENOMINA DE AVENIDA BRAZ ARLEO A ATUAL RUA “A” NA URBIS III NO BAIRRO DO JEQUIEZINHO.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS E PROTEÇÃO DO IDOSO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPOE SOBRE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PUBUCOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITARIO DO MUNICIPIO DE JEQUIE; REVOGA LEI MUNICIPAL QUE AUTORIZA A DESESTATIZAÇÃO DESTES SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E ALTERAÇÃO DA LEI N° 1.548/01, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE JEQUIÉ PARA O EXERCICIO DE 2002
ESTABELECE CRITERIOS PARA ATENDIMENTO AO PUBLICO POR CASAS LOTERICAS ESTABELECIDAS NO MUNICIPIO DE JEQUIE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE “RUA RAYMUNDO AMARAL DA SILVA” A ATUAL 1a TRAVESSA ARGEMIRO MELO, NO BAIRRO DO JOAQUIM RQMAO.
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A FUNDAÇÃO FRATERNIDADE JOAO FRANCISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DE UMA ASSOCIAÇÃO CIVIL, COM O OBJETIVO DE CONCEDER CREDITO, ASSISTENCIA TECNICA E CONSULTORIA AOS MICROS E PEQUENOS EMPREENDEDORES, INSTALADOS NO AMBITO DO MUNICIPIO, BEM COMO AUTORIZA A ABERTURA, QUANDO DA EFETIVA CRIAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO CIVIL, DE UM CREDITO ESPECIAL RELATIVO AO APORTE FINANCEIRO DO MUNICIPIO, NA MESMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE AREAS DO PATRIMONIO PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O FUNDO DE AVAL DO MUNICIPIO DE JEQUIE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO, OFERECER GARANTIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS
QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JEQUIE PARA O EXERCÍCIO DE 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR PRAZO DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS, PREVISTOS NA LEI N° 1.539/01, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“ALTERA ANEXO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“ALTERA ANEXO DO PLANO PLURIANUAL PARA QUADRIENIO 2002- 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 17h55 · Norma mais recente da lista: 14/06/2002