Legislação municipal · Jequié (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA DE RUA EM BAIRRO DA CIDADE, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A FUNDAÇÃO FREI LUIZ CRECHE SANTO ANTÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 6° DA LEI N° 1.244 DE 31 DE MARÇO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE “PRAÇA NOSSA SENHORA APARECIDA” A ATUAL PRAÇA EM FRENTE A IGREJA NOSSA SENHORA APARECIDA, NO BAIRRO DA CIDADE NOVA.
INSTITUI O REGIME DE DlARIAS NA CAMARA MUNICIPAL DE JEQUIE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CARATER TEMPORARIO E EXCEPCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA - COSIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ PARA O EXERCÍCIO DE 2003
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 1.548/01 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE JEQUIE PARA O EXERCICIO DE 2002
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO ESPIRITA ALLAN KARDEC E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
ALTERA ANEXO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONCESSAO DE ABONO SALARIAL ESPECIAL PARA SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE CELINA SALES DA SILVA, A ATUAL Il TRAVESSA SÃO BERNARDO, BAIRRO CAIXA D’AGUA.
DENOMINA DE RUA GILDELITO FERRAZ A ATUAL RUA PERIMETRAL II, JEQUIEZINHO.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIENCIAS PUBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PERMITE E DISCIPLINA O ESTACIONAMENTO DE VEICULOS DEFRONTE AS DROGARIAS E FARMACIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A AGENDA 21 NO MUNICIPIO DE JEQUIE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 3° DA LEI N° 1.553, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2002.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 18h26 · Norma mais recente da lista: 21/05/2003