Legislação municipal · Jequié (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVENIOS VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO AS URGENCIAS, CRIA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU 192, E OS CARGOS DE MEDICO REGULADOR, DE COORDENADOR MEDICO E DE ENFERMAGEM, DE URGENCIA E EMERGENCIA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
INSTITU! A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA - COSIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AMPLIA VAGAS E CRIA CARGOS NO QUADRO DO PESSOAL COMISSIONADO NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E ESPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPENSA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ PARA O EXERCÍCIO DE 2004.
DENOMINA DE POSTO DE SAUDE ANTONIO EVANGELISTA DE OLIVEIRA O POSTO MEDICO DO POVOADO DE HUMAITA.
DENOMINA DE RUA “JORNALISTA OSVALDO ANJOS SILVA”, ARTERIA LOCALIZADA NO BAIRRO DO JEQUIEZINHO.
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 4° DA LEI N° 1.565, DE 17 DE JUNHO DE 2002, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE JEQUIE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A PROFIT - CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL, COM SEDE E FORO NO MUNICIPIO DE JEQUIE.
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. GILBERTO VIEIRA DA SILVA
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 1.574/02 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNCIPIO DE JEQUIE PARA O EXERCICIO DE 2003
DENOMINA DE RUA ISAAC SAMPAIO A ATUAL 1a TRAVESSA LIDIO MONTAL, NO JEQUIEZINHO.
APROVA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO, OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL ESPECIAL PARA SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 3° DA LEI N° 1.579 DE 22 DE ABRIL DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO A PESSOA FISICA E JURIDICA, SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA MIGUEL SEBASTIAO FIGUEREDO A ATUAL 3a TRAVESSA LOMANTO JUNIOR, NO BAIRRO DO JOAQUIM RQMAO.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h06 · Norma mais recente da lista: 30/12/2003