Câmara Municipal de Jequié (BA)
Lei Ordinária nº 1.597, de 15 de dezembro de 2003
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 4° DA LEI N° 1.565, DE 17 DE JUNHO DE 2002, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 15 de dezembro de 2003
- Número
- 1597
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.565, de 17 de junho de 2002CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.