Legislação municipal · Jequié (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTABELECE OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETARIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2005 - 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA LAUD!ONOR ARAUJO SILVA A ATUAL 1a TRAVESSA COSTA BRITO - CENTRO.
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 1.600 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE JEQUIE PARA O EXERCICIO DE 2004”.
Institui o AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO para os funcionários efetivos da Câmara Municipal de Jequié.
AUTORIZA O REAJUSTE SALARIAL PARA SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSORES EM REGIME TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTERIO PUBLICO DO MUNICIPIO DE JEQUIE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. ROQUE DE JESUS OLIVEIRA.
CONCEDE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MÉDICA POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO VEREADOR VALDECI DE JESUS SILVA.
DENOMINA DE RUA SÃO FRANCISCO DE ASSIS A JÁ DENOMINADA, EXTRAOFICIALMENTE, RUA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, LOCALIZADA NO BAIRRO DO MUTIRÃO SAO JUDAS TADEU.
INSTITUI O REGIME DE DIARIAS NO AMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA O ART. 4° “F”, DA LEI N° 1.559, DE 22 DE ABRIL DE 2002, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE LICENÇA DE 90 DIAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO VEREADOR EUCLIDES NUNES FERNANDES.
DENOMINA DE RUA OSMAR VIEIRA SANTOS A ATUAL 2a TRAVESSA PADRE ALTINO FREIRE, NO BAIRRO DO JOAQUIM ROMAO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARCELAR DÉBITOS DO PODER LEGISLATIVO JUNTO AO INSS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. RAIMUNDO NONATO SANTOS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. ÁLVARO RICARDO DE MELLO GOUVEIA VEIGA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O GRUPO MUTIRAO DE TEATRO DE JEQUIE - GMT, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA EQUIPAMENTO PUBLICO MUNICIPAL DE SAUDE E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h55 · Norma mais recente da lista: 30/09/2004