Legislação municipal · Jequié (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA LOCAL E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, PARA A SOLENIDADE DE POSSE DO PREFEITO ELEITO PARA O PRÓXIMO QUADRIÊNIO 2005-2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. MAURÍCIO FROTZ CAVALCANTI.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ JEQUIEENSE A IRMÃ SARA VICTORIA MAIDANA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. AGNALDO BEZERRA JÚNIOR.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. HAROLDO BORGES RODRIGUES LIMA.
ALTERA DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. NELSON ADAMS BARBOSA PELEGRINI.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. REIVALDO MOREIRA FAGUNDES.
TORNA OBRIGATORIO O RECOLHIMENTO DE PILHAS E BATERIAS COMO FORMA DE PROTEÇÃO AO MEIO-AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MÉDICA POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO VEREADOR VALDECI DE JESUS SILVA.
ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 1.600 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE JEQUIE PARA O EXERCICIO DE 2004”.
AUTORIZA A CRIAÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE JEQUIE COMO ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA EMILIO GARCIA DE MACEDO A TRAVESSA POPULARMENTE CONHECIDA COMO TRAVESSA SANTA LUZIA NO BAIRRO DO JOAQUIM ROMÃO.
DENOMINA DE BAIRRO JARDIM SÃO JUDAS TADEU O ATUAL LOTEAMENTO JARDIM SAG JUDAS TADEU.
DENOMINA DE RUA ANTONIO DE JESUS PEREIRA A ATUAL 1a TRAVESSA EVERALDO SANTOS, NO LOTEAMENTO BOA VISTA, BAIRRO SÃO JOSE.
DENOMINA DE RUA ANTONIO DE JESUS PEREIRA A ATUAL 1a TRAVESSA EVERALDO SANTOS, NO LOTEAMENTO BOA VISTA, BAIRRO SAO JOSE.
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO NO INCISO III DO ARTIGO 67 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.357 DE 16 DE JUNHO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES LEGISLATURA 2005 - 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 20h28 · Norma mais recente da lista: 23/12/2004