Legislação municipal · Jequié (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA A CONTROLADORIA GERAL E CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE JEQUIE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O “DIA DAS DONAS DE CASA DE JEQUIÉ.
DOA ÁREA DE TERRAS À ASSOCIAÇÃO DOS PANIFICADORES DE JEQUIÉ, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DA SEDE.
“ESTABELECE O VALOR LIMITE PARA O PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR SEM A EMISSÃO DEPRECATÓRIOS”.
AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, EFETUAR REPASSE PARA A ASCAM.
DENOMINA DE RUA DALVA RIBEIRO A ATUAL 2ª TRAVESSA ANTONIO ORRICO, BAIRRO SÃO JOSÉ.
AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ CELEBRAR CONVÊNIO COM O BANCO DO BRASIL.
Fica referendada a indicação do Dr. MANOEL MONTEIRO FILHO, para Procurador Geral do Município de Jequié.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR PRESTAÇAO DE SERVIÇOS TEMPORARIOS PREVISTOS EM LEI N° 1.578/02, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE GÊNERO E RAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“ QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ PARA O EXERCICIO DE 2.005.”
DENOMINA DE BAIRRO AGENOR COELHO DE ARAGAO A ATUAL VILA ESPERANÇA, NO KM 03.
DISCIPLINA USO E TRANSPORTE DE ANIMAL CANINO NO MUNICIPIO DE JEQUIÉ.
DENOMINA DE POSTO MEDICO DR. AURELIO SCIARRETTA, O POSTO MEDICO DA LOCALIDADE DO PRODECOR, BAIRRO DO ITAIGARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE POSTO MEDICO DR. GIZERLANDO BIONDI RIBEIRO, O POSTO MEDICO LOCALIZADO NA BAIXA DO BOMFIM, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE “RUA D’ABRUZZI” A ATUAL RUA 10 DE JULHO, NO CENTRO.
ALTERA DISPOSITIVOS DO CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL, CONCEDE INCENTIVO FISCAL, ISENÇÃO DE MULTAS E JUROS DA DIVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE, PREVISTA NO CAPITULO II, ART. 8°., INCISO III, DA LEI N°.1.552, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2002, CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, MODIFICA A COMPOSIÇAO DOS ÓRGÃOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PÚBLICOS, EXTINGUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO, CRIA DEPARTAMENTOS, FAZ REMANEJAMENTO, ALTERA O QUADRO DE CARGOS EM COMISSAO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI 1.416, DE 02 DE SETEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 8°, INCISO III, DA LEI N°. 1.552, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2002, CRIA A ASSESSORIA DE POLITICA ESPECIAL, AMPLIA VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h24 · Norma mais recente da lista: 15/06/2005