Câmara Municipal de Jequié (BA)
Lei Ordinária nº 1.631, de 29 de dezembro de 2004
ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI 1.416, DE 02 DE SETEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 29 de dezembro de 2004
- Número
- 1631
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.416, de 02 de setembro de 1997MODIFICA DISPOSITIVOS DE LEIS MUNICIPAIS; CRIA DEPARTAMENTO; FAZ REMANEJAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.