Legislação municipal · Jequié (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE TERRENOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE TERRENOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“ALTERA A LEI N° 1.552/02, PARA CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DO PIES - FUNDO DEINVESTIMENTO E SOCIAL DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2003.
Cria a Comissão de Políticas Públicas para a Juventude e dá outras providências.
OUTORGA A COMENDA "DR. JOVINO ASTRÊ DE PALMA SANTOS" AO PROFESSOR ÉMERSON PINTO DE ARAÚJO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO DR. EWERTON SOUZA DE ALMEIDA (TON LEGAL).
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO DR. WALTEILTON INÁCIO DINIZ.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. JOSÉ ELIOTÉRIO DA SILVA ZEDAFÓ.
“PRORROGA O PRAZO PREVISTO NA LEI 1,633/04, E O PRAZO DE VENCIMENTO DA COTA ÚNICA DO IPTU DO EXERCÍCIO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVSDÊNCIAS. “
APROVA A ADESÃO DA CIDADE DE JEQUIE À ASSOCIACÃO INTERNACIQNALDE CIDADES EDUCADORAS (AICE) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA AS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2003.
ALTERA A LEI N° 1.538 DE 31 DE JULHO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“ALTERA A LEI N° 1.552/02, PARA CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, ALTERANDO, EM CONSEQUÊNCIA, OS ARTIGOS QUE MENCIONA O REFERIDO DIPLOMA E DA LEI N° 1.613, DE 21 DE MAIO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL PARA SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS, CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A TRANSACIONAR DÉBITO DO MUNICÍPIO COM A EMPRESA BAIANA DE ÁGUA E SANEAMENTO - EMBASA”.
APROVA CONCESSAO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES NO PERCENTUAL DE 30% (TRINTA POR CENTO) NO ORÇAMENTO REFERENTE AO EXERCÍCIODE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ADQUIRIR O IMÓVEL QUE MENCIONA.
CONCEDE LICENÇA DE 120 DIAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO VEREADOR EUCLIDES NUNES FERNANDES.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h58 · Norma mais recente da lista: 13/10/2005