Legislação municipal · Jequié (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA O PERÍODO DE 2006 - 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ADQUIRIR O IMÓVEL QUE MENCIONA”.
APROVA CONCESSÃO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES NO PERCENTUAL DE ATÉ O LIMITE 10% (DEZ POR CENTO) NO ORÇAMENTO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OBRIGA O EXECUTIVO E O LEGISLATIVO MUNICIPAL EM COLOCAR IDENTIFICAÇÃO E NUMERAÇÃO EM TODOS OS VEÍCULOS DA PREFEITURA E DA CÂMARA, ASSIM COMO, EM VÉICULOS E MÁQUINAS LOCADAS E CONTRATADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO VISANDO À IMPLANTAÇÃO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE REDE ELÉTRICA Á COELBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 1.552 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“ALTERA DISPOSITIVO DE LEI N° 1.378 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“ALTERA DISPOSITIVO DE LEI N° 1.502 DE 20 DE ABRIL DE 2000, QUE ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI N° 1.196/91, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM OS BANCOS DO BRASIL S/A E DO NORDESTE DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
CRIA VAGAS NO QUADRO EFETIVO DA SECRETARIA DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART. 50, DA LEI 1.200, DE 18/07/1991. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS, GRUPOS DE CONVIVÊNCIA E UNIVERSIDADE ABERTA COM A TERCEIRA IDADE-AAGRUTI, COM SÉDE NO MUNICÍPIO DE JEQUIE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“ALTERA A LEI n° 1.552/02 E SEU ANEXO ÚNICO, PARA CRIAÇÃO E ACRÉSCIMO DE CARGOS NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. ANTÔNIO CARLOS ANDRADE QUEIROZ.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“ALTERA A LEI N° 1.552/02, PARA CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI N° 1.493 DE 03 DE DEZEMBRO DE 1999.
DENOMINA DE RUA FRANCISCO DE SOUZA BRANDÃO, A ATUAL TRAVESSA COSTA BRITO.
MAJORA OS VENCIMENTOS DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPOARÁRIA EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO”.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h06 · Norma mais recente da lista: 15/12/2005