Legislação municipal · Jequié (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, EFETUAR REPASSE PARA A ASCAM.
APROVA A CONCESSÃO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL PARA SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS, CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇAO - FMH, O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - CMH, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE ANISTIA EM CARATER GERAL DE PENALIDADES RELATIVAS AOS IMPOSTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. ROBINSON ROBERTO SALES BARRETO.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ADQUIRIR O IMOVEL QUE MENCIONA.
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE TERRENOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI N° 1.552/02, PARA EQUIPARAR A SIMBOLOGIA DOS CARGOS DE ENFERMEIRO AO DOS ODONTOLOGOS, DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DA NOME A PONTE SOBRE O RIO JEQUIEZINHO, E SOBRE A AVENIDA CESAR BORGES, QUE LIGA O BAIRRO SAO JOSE A AVENIDA DOS OPERARIOS, NESTA CIDADE.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ADQUIRIR O IMOVEL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO PROF. DR. VALFREDO RIBEIRO DÓREA.
FIXA DISPOSIÇOES SOBRE A PRESTAÇAO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO D´AGUA E ESGOTAMENTO SANITARIO; DETERMINA CUMPRIMENTO DE DISPOSITIVO DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
“AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SUBSEÇÃO DE JEQUIÉ, PARA CRIAÇÃO DO NAJ - NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA JUDICIARIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Dispõe sobre as regras de utilização do sistema de telefonia móvel pelos Vereadores da Câmara de Jequié e dá outras providências.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ JEQUIEENSE A DRA CLÁUDIA MARIA SANTOS PARANHOS.
OUTORGA A COMENDA "Dr. MILTON COUTO MUNIZ" AO PE. ANTÔNIO TOURINHO NETO".
“APROVA CONCESSÃO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$2.297.944,80, TENDO COMO FONTE DE FINANCIAMENTO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, APURADO EM BALANÇO PATRIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROMOVER LEILÃO PARA VENDAS DE BENS INSERVÍVEIS, COMO MÁQUINAS, VEÍCULOS E UTILITÁRIOS DA FROTA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h37 · Norma mais recente da lista: 30/06/2006