Legislação municipal · Jequié (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
MODIFICA NIVEL DO QUADRO PERMANENTE, RELATIVO AO ANEXO III, DA LEI N° 1.200, DE 05.08.1991 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“ALTERA A LEI N° 1.493/99 QUE DISPOE SOBRE SANÇOES A ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS INFRATORES DOS DIREITOS DOS USUARIOS DE SEUS SERVIÇOS.
DENOMINA A RUA QUE MENCSONA. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA CONCESSAO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A TRANSACIONAR DEBITO DO MUNICIPIO COM A EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO - EMBASA
DENOMINA DE RUA CLODOALDO CHAVES A ATUAL RUA C 01147-9, NO LOTEAMENTO GUSTAVO, CENTRO.
ALTERA A LEI N 1.552/02 E SEU ANEXO ÚNICO, PARA CRIAÇÃO E ACRESCIMO DO DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO E DIVIDA ATIVA NA ESTRUTURA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇAO DE TERRENO DO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE TERRENO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2004.
DENOMINA DE RUA FENELON FREIRE LIMAGRINGO A ATUAL RUA B 01149-5, NO LOTEAMENTO GUSTAVO, BAIRRO CENTRO.
CRIA OS CARGOS DE FISCAL E INSPETOR SANITARIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA ELZA GALVAO VAZ A ATUAL RUA DO BLOCO 00343-3, NO LOTEAMENTO GUSTAVO, BAIRRO CENTRO.
“REGULAMENTA O INCISO XIII, DO ARTIGO 18 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO, QUE INSTITUI O ADICIONAL PARA ATIVIDADES PENOSAS, INSALUBRES OU PERIGOSAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. WALDECK SANTOS SILVA.
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2007 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR AREA DE TERRAS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR AREA DE TERRAS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDO DA PROPOSTA DE INSTITUIÇÃO DA COSIP.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h24 · Norma mais recente da lista: 18/12/2006