Legislação municipal · Jequié (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"DENOMINA DE RUA OSWALDO ALVARES MEIRA A ATUAL RUA 08 — SÃO JUDAS TADEU".
"DENOMINA DE RUA SANTA CLARA A ATUAL RUA "A", NO MUTIRÃO SÃO JUDAS TADEU".
"DENOMINA DE RUA WILTON PIMENTA A ATUAL RUA B, NO LOTEAMENTO JARDIM AURORA".
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E ESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.643/2005, QUE CRIA A CONTROLADORIA GERAL E CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE TERRENO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DENOMINA DE RUA LEUZER PEREIRA MUNIZ A ATUAL RUA E, NO BAIRRO DO JEQUIEZINHO".
"DENOMINA DE RUA NEWTON SOUZA ANJOS A ATUAL RUA E, NO LOTEAMENTO GUSTAVO. CENTRO".
REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REESTRUTURA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.407 DE 16 DE MAIO DE 1997, E MODIFICADO PELA LEI N° 1.511 DE 31 DE AGOSTO DE 2000, ATRIBUINDO-LHE NOVA COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NA MEDIDA PROVISÓRIA N° 2.138-36, DE 24 DE AGOSTO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"ALTERA E ACRESCENTA ARTIGOS A LEI N° 1.481, DE 23 DE JUNHO DE 1999, QUE APÕE DENOMINAÇÃO EM LOTEAMENTO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO; AUTORIZA OUTORGA DE DOAÇÃO A PESSOAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"ALTERA OS ARTIGOS 52 E PARÁGRAFO ÚNICO E 59 E PARÁGRAFO PRIMEIRO, DA LEI N° 1.473/98, INSTITUI O ANEXO ÚNICO, PARA ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DOS ALVARÁS E MULTAS NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"ALTERA E ACRESCENTA ARTIGOS A LEI N° 1.657, DE 13 DE OUTUBRO DE 2005, QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE TERRENOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"CRIA O MUSEU HISTÓRICO DE JEQUIÉ JOÃO BORGES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DENOMINA DE RUA JOSÉ WELINGTON ABREU DE LIMA, A ATUAL 3a TRAVESSA 10 DE JULHO - CENTRO".
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ADQUIRIR O IMOVEL QUE MENCIONA.
CRIA CARGOS DE CONFIANÇA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE TERRENO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA AS CARREIRAS DE AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE E AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, NA FORMA DOS §§ 4°, 5° e 6° DO ART. 198 DA CONSTITUIÇAO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h54 · Norma mais recente da lista: 05/06/2007