Legislação municipal · Jequié (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO DR. LEONAM SILVA OLIVEIRA.
"CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A PASTORAL DA CRIANÇA DA DIOCESE DE JEQUIÉ, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO".
CRIA ESCOLA MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DA LUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO DR. EDUARDO NAGIB BOERY.
"ALTERA O CAPUT DO ART. 4°, DA LEI N° 1.282, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE CRIA O CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO ESPORTE — FMAE DESTINADO A SUBSIDIAR ENTIDADES E EVENTOS ESPORTIVOS, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE TERRENO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.733, DE 03 DE JULHO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DENOMINA DE RUA TEÓDULO DANTAS DIAS A ATUAL RUA DO BAR DE SAMIR, LOTEAMENTO VILA CENTRAL".
DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL AOS CONTRIBUINTES QUE PATROCINAREM O ESPORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N° 1.236, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE "SALA BACHAREL VIRGÍLIO DE PAULA TOURINHO NETO" A SALA DA PROCURADORIA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".
"ALTERA O ART. 8°, INCISO III, DA LEI N° 1.552, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2002, EXTINGUE A ASSESSORIA DE POLÍTICA ESPECIAL E CRIA A SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E COMUNICAÇÃO SOCIAL, AMPLIA VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO DR. JOSÉ SILVA ANDRADE.
"CONCEDE ANISTIA EM CARÁTER GERAL DE PENALIDADES RELATIVAS AOS IMPOSTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL PARA SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS, CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, EFETUAR REPASSE PARA A ASCAM.
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2005.
"DENOMINA DE RUA GERMINO ALEXANDRINO CORREIA A ATUAL AVENIDA 7— LOTEAMENTO SÃO JUDAS TADEU".
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h24 · Norma mais recente da lista: 25/09/2007