Câmara Municipal de Jequié (BA)
Lei Ordinária nº 1.626, de 10 de novembro de 2004
AUTORIZA A CRIAÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE JEQUIE COMO ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 10 de novembro de 2004
- Número
- 1626
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.817, de 16 de dezembro de 2009ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE JEQUIE (ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 1.626/04, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2004) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.