Câmara Municipal de Jequié (BA)
Lei Ordinária nº 1.559, de 22 de abril de 2002
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS E PROTEÇÃO DO IDOSO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Data
- 22 de abril de 2002
- Número
- 1559
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.610, de 16 de abril de 2004ALTERA O ART. 4° “F”, DA LEI N° 1.559, DE 22 DE ABRIL DE 2002, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.