Legislação municipal · Jequié (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO TIPO RESTAURANTES E LANCHONETES, UM ESPAÇO RESERVADO PARA FUMANTES.
APÕE DENOMINAÇÃO EM LOTEAMENTO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO; AUTORIZA OUTORGA DE DOAÇÃO A PESSOAS CARENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE "PROFESSOR AURINO NERY" A ESCOLA DO LOTEAMENTO SOL NASCENTE.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA BELEZA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O MAGISTÉRIO MUNICIPAL CRIANDO OS RESPECTIVOS CARGOS E VAGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE QUADRA POLIESPORTIVA KLEBER BARRETO A QUADRA POLIESPORTIVA DO HORTO FLORESTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE RAMIRO TOURINHO O LARGO SITUADO NO CONJUNTO HABITACIONAL SÃO JUDAS TADEU - MUTIRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA - SUB SECÇÃO DE JEQUIÉ - BAHIA.
ALTERA DISPOSIÇÃO DO ART. 128 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ
DISPÕE SOBRE NORMAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, CONFIGURA INFRAÇÕES ESTABELECENDO AS SANÇÕES CORRESPONDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE COMBATE À POLUIÇÃO SONORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA AS LEIS N°S.1.099/89 E 1.162/90, QUE TRATAM DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS, CONTRATOS E RESPECTIVOS ADIANTAMENTOS COM EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE "PROFESSORA A DINALVA MIRANDA ALMEIDA" O GINÁSIO MUNICIPAL DE 1° GRAU EM ITAJURU.
"DENOMINA A RUA MANOEL TIBÚRCIO SILVA, A ANTIGA RUA CURRAL NOVO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO CURRAL NOVO.
DENOMINA DE RUA TEOBALDO DE SOUZA BRASIL, A ATUAL RUA ADEMÁRIO ROCHA, NO BAIRRO DA CIDADE NOVA.
" QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ PARA O EXERCÍCIO DE 1999".
ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI N° 1.361/95, QUE INSTITUI O REGIME DE DIÁRIAS DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ JEQUIEENSE A DRA. MARIA LÚCIA RAMOS PRISCO NOVATO
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 1.415/97,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 14h43 · Norma mais recente da lista: 07/07/1999