Legislação municipal · Jequié (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REVOGA A LEI N° 1.458/98, AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS DO MUNICÍPIO AO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA SEDE E DISTRITOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA AS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1997
APÕE DENOMINAÇÃO EM LOGRADOURO PÚBLICO DO BAIRRO JOAQUIM ROMÃO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ JEQUIEENSE A SR.ª MALVINA COSTA PINHEIRO
OUTORGA A COMENDA DR. JOVINO ASTRÊ DE PALMA SANTOS, AO SR. EUSÍNIO SOARES DA SILVA
"DÁ NOME À RUA "M" SITUADA NO LOTEAMENTO ALTO DA BELA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO AO ESTADO DA BAHIA, DE ÁREA DE TERRAS DO MUNICÍPIO, PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DÁ NOME À RUA "K" SITUADA NO LOTEAMENTO ALTO DA BELA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DENOMINA DE DR. LINDOLFO ROCHA A PASSARELA SOBRE O RIO DE CONTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DENOMINA DE "CAMINHO ABINÉ VASCONCELOS DA SILVA" O ATUAL CAMINHO 22 NA URBIS III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI N° 1.400/96.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO DR. FERNANDO STEIGER TOURINHO DE SÁ
FICA CONSIDERADA COMO O "DIA DA BÍBLIA EVANGÉLICA" O SEGUNDO DOMINGO D'E DEZEMBRO.
DENOMINA DE "ARLINDO JOSÉ DA CRUZ". A ATUAL 2ª TRAVESSA PROFESSORA VIRGÍNIA, NO BAIRRO DO JEQUIEZINHO.
"DÁ NOME À RUA "L" SITUADA NO LOTEAMENTO ALTO DA BELA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
INSTITUI INCENTIVO FISCAL PARA FINANCIAMENTO DE PROJETOS CULTURAIS. NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
OUTORGA A COMENDA " DR. MILTON COUTO MUNIZ ", A SENHORA TÉRCIA BORGES
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h55 · Norma mais recente da lista: 11/12/1998