Legislação municipal · Jequié (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA A MEDALHA DO MÉRITO JORNALÍSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 1.337/94, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR, CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CARÁTER EMERGENCIAL.
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO PR. FLORDENISIO ALMEIDA SAMPAIO
INSTITUI FERIADO MUNICIPAL PARA A DATA QUE INDICA
CRIA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO COMPLEMENTAR PARA OS TRABALHADORES DE LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ
DENOMINA DE AVENIDA DEPUTADO LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, O TRECHO QUE INTERLIGA A BR 116 À BR 330, NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO NOVA UNIÃO DOS MORADORES DO RIO DO ANTÔNIO.
INCLUI NO CURRÍCULO ESCOLAR MUNICIPAL A MATÉRIA INTRODUÇÃO A INFORMÁTICA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO DR. IVONILDO CALHEIRA PEREIRA
AUTORIZA REPOSIÇÃO DE PERDAS SALARIAIS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
INCLUI NO CURRÍCULO ESCOLAR MUNICIPAL A MATÉRIA INTRODUÇÃO A INFORMÁTICA.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSAM" ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO MUSEU HISTÓRICO ESCOLAR DE JEQUIÉ
AUTORIZA ADESÃO AO FUNDO DE CRÉTIDO AO TRABALHADOR - FUNCRED E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÉDE; EXTINGUE CARGOS, CRIA DEPARTAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ PARA O EXERCÍCIO DE 1998.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REPACTUAR CONTRATO COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h08 · Norma mais recente da lista: 10/07/1998