Legislação municipal · Jequié (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A LEI N° 1.083/89, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, DISCIPLINA A INCIDÊNCIA DE TAXAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“ALTERA A LEI N° 1.401 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE APROVA ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA 1997, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, EXERCÍCIO DE 1996.
APROVA AS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1996
AUTORIZA A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, EFETUAR REPASSE PARA A ASCAM
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 1998/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DE FLORESTAL.
AUTORIZA CRIAÇÃO DE VAGA PARA CARGO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE PREENCHIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.
DENOMINA DE “ VILA ESPERANÇA” A ÁREA DA OCUPAÇÃO DO SUDIC, NO KM 03.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL “OBRA DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL” - OPAS - PARÓQUIA DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS.
CONCEDE TíTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO PR. ELIAS MONTEIRO DA SILVA
CONCEDE "DIPLOMA DO CENTENÁRIO AOS EX - VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO DR. GILSON MANOEL FONSECA
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. JOSÉ FRANCISCO ALMEIDA
OUTORGA A COMENDA DR. JOVINO ASTRÊ DE PALMA SANTOS , AO DR. WALY DIAS SALOMÃO
OUTORGA A COMENDA "DR. CELY DE FREITAS - CIDADE DE JEQUIÉ" AO DR. ILMAR NASCIMENTO GALVÃO.
MODIFICA DISFOSITIVOS DA LEI N.° 1.278, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE “ DR. ELIEL MENDES “ A ESCOLA MUNICIPAL DA OCUPAÇÃO DO SUDIC, NO KM 03
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 12h46 · Norma mais recente da lista: 23/12/1997