Legislação municipal · Jequié (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA ORDEM DE R$ 4.182.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS EM GERAL DURANTE OS FESTEJOS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO ALEITAMENTO MATERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI N° 1.409/97, DE 04/JULHO/1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO PRODECOR.
MODIFICA DISPOSITIVOS DE LEIS MUNICIPAIS; CRIA DEPARTAMENTO; FAZ REMANEJAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO SISTEMA DE TRANSPORTE DE MOTO-TÁXI DENTRO DO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O HINO MUNICIPAL DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA ORDEM DE R$6.344.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROIBIR A VENDA EM TODO O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ DA “COLA DE SAPATEIRO “A MENORES DE 18 ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI N.° 1.407/97, QUE CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI N° 1.210/91, AMPLIA OS COMPONENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PROVISÓRIA DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ CELEBRAR CONVÊNIO COM CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
AUTORIZA REPACTUAÇÃO DE DÉBITOS MUNICIPAIS, JUNTO À COELBA E EMBASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA REFERENDADA A INDICAÇÃO DO DR. LUIZ ELISEU FERREIRA BRITO OLIVEIRA PARA PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ
APROVA A CRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E EXTINÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DO PRIMEIRO GRAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPETÊNCIA E COMPOSIÇÃO DO COLEGIADO ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO BÁSICO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 11h32 · Norma mais recente da lista: 23/09/1997