Câmara Municipal de Jequié (BA)
Lei Ordinária nº 1.405, de 12 de maio de 1997
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPETÊNCIA E COMPOSIÇÃO DO COLEGIADO ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO BÁSICO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Data
- 12 de maio de 1997
- Número
- 1405
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada