Legislação municipal · Jequié (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AMPLIA VAGAS PARA CARGOS DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE PREENCHIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIOS, CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ CELEBRAR CONVÊNIO COM ASCAM-ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, PARA CONTRATAR PLANO DE SAÚDE PARA OS ASSOCIADOS.
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, EXERCÍCIO DE 1995.
ALTERA DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ - BA
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REPACTUAR CONTRATO COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA ORDEM DE R$ 429.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA DE 90 DIAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO VEREADOR EUCLIDES NUNES FERNANDES
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA DOAÇÃO AUTORIZADA PELA LEI N° 1.012/86, E AUTORIZA A DOAÇÃO DO MESMO BEM IMÓVEL AO ROTARY CLUBE JEQUIÉ NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE “BAIRRO DO CURRAL NOVO” O ATUAL POVOADO CURRAL NOVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DENOMINA DE " AVENIDA VICENTE LEONE "O TRECHO COMPREENDIDO DA SEDE DA FAZENDA PIRAJÁ ATÉ O CENTRO EDUCACIONAL GERCINO COELHO.
DISPÕE SOBRE A SESSÃO SOLENE DE POSSE DO PREFEITO ELEITO DE JEQUIÉ
INSTITUI O TÍTULO HONORIFICO "MEDALHA DO CENTENÁRIO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA DE 45 DIAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO VEREADOR JOSÉ MÁRIO BENEVIDES
CRIA CARGOS EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR PARA OS VEREADORES
ELEVA À CONDIÇÃO DE DISTRITO O POVOADO DE BARRA AVENIDA, NO MUNÍCIPIO DE JEQUIÉ.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS VEREADORES DO SUDOESTE DA BAHIA. (AVESB).
OUTORGA A COMENDA "DR. CELY DE FREITAS - CIDADE DE JEQUIÉ" AO DR. CÉSAR AUGUSTO RABELLO BORGES
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h08 · Norma mais recente da lista: 12/05/1997