Legislação municipal · Jequié (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
APROVA AS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1995
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA BABA DA DEMOCRACIA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO DE PESQUISA E ASSISTÊNCIA EM REPRODUÇÃO HUMANA -CEPARH.
FIXA A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO DISTRITO DE ORIENTE NOVO.
INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR MUNICIPAL, NA FORMA DO § 3° DO ART. 55 DA LEI 8.078/90.
FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 1997
CONCEDE LICENÇA DE 90 DIAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO VEREADOR JOSÉ MARIO BENEVIDES
APROVA A CRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E EXTINÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE 1° GRAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 0 EXERCÍCIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE ÁREA PÚBLICA INDICADA, DESTINADA A IMPLANTAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS COMUNITÁRIOS DE LAZER, ESPORTES, CULTURA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E HOTELARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE, INATIVOS PENSIONISTAS, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOA UMA ÁREA DE TERRAS AO ESTADO DA BAHIA, DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE CENTRO EDUCACIONAL.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA DOS MORADORES DO LOTEAMENTO ITAIGARA, BAIRRO DO MANDACARU.
CONCEDE ANISTIA DE MULTA E JUROS INCIDENTS SOBRE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS EM ATRASO, INCLUSIVE OS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA.
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNÍCIPIO, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETO TURÍSTICO DE LAZER E SERVIÇOS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. CAPITÃO CARLOS ALBERTO VIEIRA FERREIRA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO MAJOR IVO SILVA SANTOS
CRIA CARGOS EM COMISSÃO VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, AMPLIA VAGAS EM CARGOS DO SERVIÇOS PÚBLICO MUNICIPAL DE PREENCHIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h32 · Norma mais recente da lista: 19/11/1996