Legislação municipal · Jequié (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
APROVA AS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1994
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, EXERCÍCIO DE 1994
AUTORZA 0 CHEFE DO EXECUTIVO A ABRIR À TESOURARIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ESPECIAL DESTINADA A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA À DESPORTIVA JEQUIÉ NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
FICA REFERENDADA A INDICAÇÃO DA BEL. ROSANA SOUZA RIOS PARA PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO JUIZ DE DIREITO DR. WANDERLY MALTA VEIGA
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO JEOUIEENSE AO DR. EUCLIDES NUNES FERNANDES.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOA ÁREA DE TERRAS À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SUB-SECÇÃO DE JEQUIÉ, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DA SEDE.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE JEQUIÉ-ESTADO DA BAHIA, A FIRMAR CONTRATO COM A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA, PARA CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA O ESTADO DA BAHIA, COM FINALIDADE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONTRAIR EMPRÉSTIMO COM DESTINAÇÃO ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE ESTRADA ZECA PYTON A RODOVIA QUE LIGA A BR-330 (MORRO VERDE) AO RIACHO DO CALDEIRÃO, NA REGIÃO DA CAATINGA, NESTE MUNICÍPIO.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO JEQUIEENSE DOS CEGOS - AJECE.
DENOMINA DE MONTE SANTO DE JEQUIÉ , NO BAIRRO DO MANDACARÚ - KM 3 A ATUAL LOCALIDADE CONHECIDA COMO MORRO DO TOTONHO.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE JEQUIÉ.
DENOMINA DE LAURA BRAGA DE OLIVEIRA O POSTO MÉDICO DO POVOADO DE SANTA RITA.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS ( CPD ) DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O FUNDO E O CONSELHO DO PRODEMPROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 07h50 · Norma mais recente da lista: 09/05/1996