Legislação municipal · Itapetinga (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre o Protocolo de Segurança para prevenção e identificação da prática de atos que atentem contra a liberdade sexual da mulher em locais de lazer e outros estabelecimento destinados ao entretenimento."
"Dispõe sobre a alteração da Lei 1.036, de 25 de abril de 2008, que fixa o piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e de Agente de Combate ás Endemias - ACE e dá outras providências."
" Dispõe sobre a alteração da Lei 1.036, de 25 de abril de2008, que fixa o piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e de Agente de Combate ás Endemias ACE e dá outras providências."
"Institui o dia 06 de dezembro como Dia Municipal de mobilização dos homens pelo fim da violência contra as mulheres - LAÇO BRANCO, no Município de Itapetinga, e dá outras providências."
Institui o dia 06 de dezembro como o Dia Municipal de mobilização dos homens pelo fim da violência contra as mulheres - LAÇO BRANCO, no Município de Itapetinga, e dá outras providências.
"Institui o dia 06 de dezembro como o Dia Municipal de mobilização dos homens pelo fim da violência contra as mulheres - LAÇO BRANCO, no Município de Itapetinga, e dá outras providências."
"Dispõe sobre a alteração da Lei 908/2003, que trata sobre a composição e competência do Conselho Municipal de Meio Ambiente -CMMA, e dá outras providências."
"Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. MANOEL GOMES SÃO MATEUS e dá outras providências."
"Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. NILTON DE SOUZA BARBOSA e dá outras providências."
"Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. AMARON LEONSO SOUSA e dá outras providências."
"Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. FABIANO DE JESUS SATANA e dá outras providências."
" Concede recomposição e reajuste aos salários básicos dos funcionários efetivos da Câmara Vereadores de Itapetinga, e dá outras providências."
"Dispõe sobre o atendimento preferencial aos profissionais da contabilidade nas empresas públicas, órgãos da administração municipal e quaisquer repartições públicas do Município de Itapetinga, e dá outras providências."
"Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Marcus Vinícius de Morais de Oliveira, e dá outras providências."
" Concede o Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga, Estado da Bahia, á Srª. Pastora evangélica, RUBIA SAVOIA TORRES DE CASTRO e dá outras providências."
"Concede Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga, Estado da Bahia, á Srª. MARIA SAMPAIO DE SOUSA e dá outras providências."
"Institui a Semana da Consciência Negra no Município de Itapetinga - Ba e reconhece 20 de novembro, como o Dia Municipal da Consciência Negra."
"Institui no Município de Itapetinga, a Semana Municipal do Ciclismo, e dá outras providências."
"Dispõe sobre a autorização do parcelamento de débitos tributários e não tributários, inscritos ou não em dívida ativa, nas condições que especifica , e dá outras providências."
"Nomear Assessora Parlamentar EMYLLE RAMOS SANTOS, da Vereadora Emanuelle Brandão Dias Carvalho."
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 14h44 · Norma mais recente da lista: 11/05/2023