Legislação municipal · Itapetinga (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Concede o Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga, Estado da Bahia, à Srª. MARIA ROSÃNGELA DE SOUZA RABELO e dá outras providências."
"Concede o Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga, Estado da Bahia, á LÍLIAN D'ALMEIDA PRATES e dá outras providências."
"Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, a KAMILE DE ALMEIDA GUARIENTO REZENDE´ e dá outras providências."
“Dispõe sobre a implantação de medidas de informação e proteção à saúde e parturiente contra a violência obstétrica no município de Itapetinga – BA”.
“Inclui na matriz curricular das unidades de ensino da rede pública do município de Itapetinga como tema transversal, a prevenção à violência contra a mulher e dá outras providências”.
Dispõe sobre o reajuste salarial dos Professores e Coordenadores da Rede Pública Municipal e dá outras providências
“Institui a Feira de Arte e Artesanato, em espaço de domínio público, como também a participação dos Artesãos, nos eventos municipais e eventos apoiados pelo poder Público”
"Concede gratificação a SIMONE DA SILVA PEREIRA, Secretária de gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Itapetinga."
Autoriza a Prefeitura Municipal de Itapetinga a conceder reajuste salarial aos seus servidores municipais, e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE e dá outras providências.
"Altera o Calendário Oficial de Eventos do Município de Itapetinga-Ba, para incluir o Dia de Enfretamento e define regras pra o enfrentamento da Violência Política de Genro (conta Mulheres Brancas, Negras, Indígenas, LGBTQIAPN+ e periféricas) a ser comemorado anualmente e dá outras providências."
"Denomina Rua Hercília Pacheco Santos, a antiga Rua D, localizada no Loteamento Alvorada, e dá outras providências."
" Denomina de Dr. Rodolfo Schettini o Posto de Saúde do Distrito de Bandeira do Colônia - Itapetinga-Bahia e dá outras providências"
“Denomina Rua “N” do Bairro Vila Erika para Rua Vicentina Santos Esquivel, e dá outras providências”.
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências."
"Nomeia SIMONE DA SILVA PEREIRA Secretária de gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Itapetinga."
"Dispõe sobre o atendimento prioritário a ser dispensado aos advogados e advogadas no exercício da representação dos interesses de seus clientes no âmbito do Município de Itapetinga e dá outras providências."
"Nomear Assessor Parlamentar FRANCISCO DE JESUS SANTOS, do veador Anderson Alves Cruz."
"Nomeia SILAS BAROS NOVAIS REGIS no cargo de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Itapetinga."
"Exonera Assessor Parlamentar JOSÉ MARCOS SOUZA CERQUEIRA, do vereador Anderson Alves Cruz."
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h54 · Norma mais recente da lista: 24/08/2023