Legislação municipal · Itapetinga (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Altera a redação do §2º, do Art.49, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e dá outras providências”. (Altera horário das sessões)
"Concede à Srª. JACIRA PEREIRA a Honra ao Mérito Juvino Oliveira, conforme estabelecido na Resolução nº 190/2021 desta casa Legislativa."
"Denomina Rua José localizada no Bairro Vila Erika, e dá outras providências."
"Denomina de CENTRO DE FISIOTERAPIA ELIZÁRIO FEITOSA, o Centro de Fisioterapia de Bandeira do Colônia, no município de Itapetinga e dá outras providências."
Denomina de Praça Antônio Viana Dutra a praça situada entre as ruas Manoel Santos Pitta e a Rua Hélio Costa, no município de Itapetinga/BA.
“Institui o Dia Municipal do Hip-Hop e dá outras providências”.
Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) no município de Itapetinga, e dá outras providências.
“Institui no município de Itapetinga o mês de agosto como o Mês da Primeira Infância e dá outras providências”.
Dispõe sobre a autorização do repasse de Parcela Variável de Complementação Remuneratória (PVCR), transferido pela União e dá outras providências. (Piso da enfermagem)
"Nomear o Sr. JORGE EDUARDO PEREIRA para o cargo de Assessor Parlamentar do vereador Antônio Carlos Gomes."
"Exonerar o Sr. ISAIAS SILVA OLIVEIRA FILHO do cargo de Assessor Parlamentar do vereador Antônio Carlos Gomes."
"Concede ao Arcebispo Dom Zanoni Demettino Castro a Honra ao Mérito Juvino Oliveira, conforme estabelecido na Resolução nº 190/2021 desta Casa Legislativa."
“Limita a distância de emissão de sons e ruídos que prejudiquem o bem estar do portador de Transtorno do Espectro autista em espaços públicos.”
"Concede o Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. ADERBAL DA SILVA DUARTE e dá outras providências."
"Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado ada Bahia, a Srª. VIVIANE OLIVEIRA ALVES e dá outras providências."
“Denomina Rua “N” do Bairro Vila Erika para Rua Vicentina Santos Esquivel, e dá outras providências”.
"Nomeia LAIS SANTOS DOS ANJOS, para o cargo de Assessora Parlamentar do gabinete do vereador Alex Dutra - Lekão."
"Nomeia GERSON MOREIRA PRATES para o cargo de Assessor Parlamentar do gabinete do vereador Alex Dutra - Lekão."
"Exonera DEBORA FERREIRA SOUZA do cargo de Assessora Parlamentar do gabinete da vereadora Manu Brandão.
"Exonera EMYLLE RAMOS SANTOS do cargo de Assessora Parlamentar do gabinete da vereadora Manu Brandão."
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h08 · Norma mais recente da lista: 25/10/2023