Legislação municipal · Itapetinga (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Concede o Título de cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. FRANCISCO BARBOSA MORORÓ e dá outras providências."
"Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. FABIANO SOUZA ALVES e dá outras providências."
"Concede o Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga, Estado da Bahia a Sr. ª DORALICE GONCAÇVES DE JESUS PINHEIROe dá outras providências."
"Concede o Título de cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. RODRIGO LADEIRA MILAGRES e dá outras providências."
"Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. EMERSON SOUZA DOS SANTOS, e dá outras providências."
"Concede o Título de cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. MÁRCIO JOSÉ FERRIRA SOUZA e dá outras providências."
"Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. MÁRCIO JOSÉ FERREIRA SOUZA e dá outras providências."
"Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, estado da Bahia, ao Sr. MATEUS SANTOS SANTANA e dá outras providências."
"Altera a Lei Municipal N° 977/05 que "Denomina Praça Rosalina Souza, a praça em frente á Escola Sizaltina Fernandes, no bairro Otávio Camões, e da outras providências".
"Declara de utilidade pública o CENTRO CULTURAL VOO DE LIBERDADE, e dá outras providencias."
" Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. PEDRO ALEXANDRE MASSINHA DA ROCHA JARDIM. E dá outras providências."
"Institui e autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o Centro de Formação Profissional no âmbito do Município de Itapetinga e dá outras providências."
"Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2023, na forma que indica e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Liga Amadorista de Futebol de Itapetinga-LADI e dá outras providências."
"Dispõe sobre a alteração da Lei 1.573/2022,que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com Governos, Órgãos e Entidades diversas integrantes da Administração Pública Municipal , Estadual e/ou Federal, direta e indireta, e dá outras providências".
"Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. JOSÉ HONÓRIO DE MELO e dá outras providências."
"Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, a Srª. THELMÁRIA SOARES ALMEIDA, e dá outras providências."
"Concede o Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga, Estado da Bahia, a LÍLIAN D'ALMEIDA PRATES e dá outras providências."
"Institui o dia 17 de agosto de cada ano como o dia "Bandeira para Cristo" no Distritos de Bandeira do Colônia e dá outras providências."
"Dispõe sobre a alteração de Lei 1.574/20003, que trata sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor no Município de Itapetinga-SMDC, a criação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - CONDECON e do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FMPDC, e dá outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 12h47 · Norma mais recente da lista: 28/11/2023