Legislação municipal · Itabuna (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a denominação de logradouro público municipal e, dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do “BAIRRO JARDIM SÃO JOÃO” neste Município, e dá outras providências.
Cria a COORDENADORIA DE DEFESA CIVIL do Município de Itabuna e, dá outras providências.
Institui critérios para aplicação das normas dos arts. 6º, § 2º, 147 e seus §§ 1º e 2º, da Lei Orgânica do Município de Itabuna - LOMI, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, e, dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no Orçamento Municipal/2013 e, dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão e aumento salarial dos servidores públicos, ativos, inativos e pensionistas da administração municipal centralizada, descentralizada e fundacional, e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão e aumento dos valores financeiros relativos aos vencimentos dos professores da rede municipal de ensino, e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de logradouro público municipal, e dá outras providências.
A Lei Municipal nº 1.749, de 28 de agosto de 1997 – Conselho Municipal de Saúde de Itabuna, passa a vigorar, em toda sua extensão, com os termos desta Lei e, dá outras providências.
Promove revisão geral anual nos vencimentos e salários dos ocupantes de cargos e empregos públicos do Poder Legislativo de Itabuna e, dá outras providências.
Dispõe sobre denominação da Unidade Administrativa onde funciona a Assessoria de Comunicação Social do Poder Legislativo deste Município, e dá outras providências.
Dispõe sobre divulgação de precatórios devidos pelo município e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar acordo de Parcelamento/Reparcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia por tempo de Serviço – FGTS e, dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL e, dá outras providências.
Institui no âmbito do Município de Itabuna data comemorativa do DIA DO ADOLESCENTE E JOVEM INTERCAMBISTA INTERNACIONAL, na forma que indica, e dá outras providências.
Reconhece de Utilidade Pública a entidade que indica, e dá outras providências.
Institui no âmbito do Município de Itabuna, incentivo para arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano, que, para fins publicitários, denominar-se-á “IPTU PREMIADO”, durante o exercício de 2013, na forma que indica e, dá outras providências.
Dispõe sobre alteração de dispositivos da Resolução nº 16/1990, na forma que indica e dá outras providências.
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABUNA, para o Exercício Financeiro de 2013 e, dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 01h25 · Norma mais recente da lista: 30/09/2013