Legislação municipal · Itabuna (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre os procedimentos e prazos para o encerramento do exercício financeiro de 2013, da Administração Pública Municipal e, dá outras providências.
Nomeia os membros do COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS e, dá outras providências.
Designa os membros da COMISSÃO TEMPORÁRIA - Guarda Civil Municipal de Itabuna para os fins que indica e, dá outras providências.
Dispõe sobre RESCISÃO CONTRATUAL de servidor público municipal efetivo e, dá outras providências.
Altera a Resolução nº 16/90, na forma que indica e dá outras providências correlatas.
Altera dispositivos da Resolução nº 16/90, na forma que indica e dá outras providências correlatas.
Cria “PROGRAMA ALONGAMENTO E AERÓBICA PARA TODOS" no âmbito do Município de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências.
Cria diretamente vinculada à Secretaria Municipal de Administração a GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ITABUNA – GCMI; Altera a Lei Municipal nº 2.114, de 1º de janeiro de 2009, na parte que indica e, dá outras providências.
Dispõe sobre RESCISÃO CONTRATUAL de servidor público municipal efetivo e, dá outras providências.
I- Exonerar RICARDO PINTO MASCARENHAS, do cargo isolado de provimento em comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, Símbolo CC-5, da Secretaria de Assuntos Governamentais e Comunicação Social. II – Retroagir os efeitos deste Decreto a 30 de setembro de 2013.
Autoriza o Executivo Municipal a instituir o Programa “FAIXA DA VIDA”, e dá outras providências.
Altera, nos termos em que dispõe o art. 157 da Lei Orgânica deste Município, com as alterações da Emenda nº. 002/1992, a nominação de próprios municipais que indica e dá outras providências.
Cria o "Programa Gostar de Ler" no Município de Itabuna e dá outras providências.
Proíbe o uso de aparelhos com amplificação de som no interior dos veículos do Sistema de Transporte Coletivo, e dá outras providências.
Dispõe sobre colocação de banheiros químicos adaptados aos deficientes nos eventos realizados no Município de Itabuna, e dá outras providências.
Revisa e concede aumento aos valores financeiros relativos aos salários dos AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS, do Município de Itabuna, em cumprimento ao estabelecido no art. 37, inciso X, da Constituição Federal/88, e dá outras providênciasências.
Resolve exonerar ALDEMIR SILVA BARROS JÚNIOR, do cargo isolado de provimento em comissão de ASSESSOR DE INFORMAÇÕES DA EDUCAÇÃO, Símbolo CC-6, da Secretaria da Educação.
Altera o Decreto nº 10.532, de 26 de julho de 2013, na parte que indica e, dá outras providências.
Dispõe sobre RESCISÃO CONTRATUAL de servidora pública municipal efetiva e, dá ,outras providências.
Regulamenta o art.155 da Lei 2.195 de 27 de junho de 2011, que dispõe sobre a expedição de licença ambiental no Município, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h15 · Norma mais recente da lista: 05/11/2013