Legislação municipal · Itabuna (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABUNA, para o Exercício Financeiro de 2014 e, dá outras providências.
Altera a Lei n° 2.173, de 1º de outubro de 2010 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITABUNA na parte que indica e, dá outras providências.
Institui no âmbito do Município de Itabuna, incentivo para arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano, que, para fins publicitários, denominar-se-á “IPTU PREMIADO”, para o exercício de 2014, na forma que indica e, dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itabuna – PPA, para o Quadriênio 2014-2017, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do “BAIRRO MANOEL LEÃO” neste Município, e dá outras providências.
Institui no Município de Itabuna o Serviço individual de Passageiros e Cargas em Motocicletas denominado MOTOTÁXI e MOTOFRETE, nos termos dos artigos 107 e 135 do Código de Trânsito Brasileiro e, dá outras providências.
Altera a Lei Municipal no 2.202, de 27 de outubro de 2011 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITABUNA, na parte que indica e, dá outras providências.
Dispõe sobre a Avaliação Periódica dos Prédios Escolares da Rede Municipal de Ensino da Cidade de Itabuna e dá outras providências
Institui o Programa Municipal de Saúde da Juventude- PROSAJ.
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Idoso, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 1.774, de 25 de setembro de 1998, na forma que indica e, dá outras providências.
Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico-Industrial do Município de Itabuna, visando estimular a geração do Emprego e Renda, suprir aos setores deficientes da cadeia produtiva e de serviços no âmbito Municipal e, dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão, aumento salarial e concessão de garantias trabalhistas aos Conselheiros Tutelares do Município de Itabuna e, dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão e aumento salarial dos AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS e AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE, pertencentes ao Município de Itabuna e, dá outras providências.
Altera denominação de logradouros públicos e, dá outras providências.
ASSISTENTE ADJUNTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, Símbolo CC-9, da Secretaria de Assuntos Governamentais e Comunicação Social, devendo assumir suas funções após preenchidas as formalidades legais; II – Retroagir os efeitos deste Decreto a 1º de novembro de 2013.
I - Nomear HAÍSA WILSON LIMA CRUZ, para o cargo isolado de provimento em comissão de ASSISTENTE ADJUNTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, Símbolo CC-9, da Secretaria de Assuntos Governamentais e Comunicação Social, devendo assumir suas funções após preenchidas as formalidades legais; II – Retroagir os efeitos deste Decreto a 1º de novembro de 2013.
I - Nomear MARGARIDA SILVA LIMA AMORIM, para o cargo isolado de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA-PACS/PSF, Símbolo CC-4, da Secretaria de Saúde, devendo assumir suas funções após preenchidas as formalidades legais; II – Retroagir os efeitos deste Decreto a 1º de novembro de 2013.
I - Nomear ADRIANA MÁRCIA EMÍDIO DA SILVA, para o cargo isolado de provimento em comissão de ASSESSOR DE AÇÕES ESTRATÉGICAS, Símbolo CC-4, da Secretaria de Saúde, devendo assumir suas funções após preenchidas as formalidades legais. II – Retroagir os efeitos deste Decreto a 04 de novembro de 2013.
I - Exonerar ALDENICE SANTOS RODRIGUES, do cargo isolado de provimento em comissão de ASSESSOR DE AÇÕES ESTRATÉGICAS, Símbolo CC-4, da Secretaria de Saúde. II – Retroagir os efeitos deste Decreto a 04 de novembro de 2013. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, em 06 de novembro de 2013.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h27 · Norma mais recente da lista: 26/12/2013