Legislação municipal · Itabuna (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera o Quadro de Detalhamento da Programação da Despesa Segundo sua Natureza (QDD), parte integrante da Lei Municipal n° 2.265, de 26 de dezembro de 2013 - Lei Orçamentária Anual, e dá outras providências.
Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 e, dá outras providências.
Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 e, dá outras providências.
Cria o Quadro de Empregos Permanentes do Poder Legislativo de Itabuna, dispõe sobre os cargos criados pela Resolução nº. 15/1990 promove, no que couber, a transposição ou enquadramento de servidores efetivados pela Câmara Municipal de Itabuna e integrantes do seu Quadro Permanente na data de aprovação desta Lei, na forma que indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão e aumento dos valores financeiros relativos aos vencimentos dos Professores da Rede Municipal de Ensino dos Níveis II e III, e dá outras providências.
Dispõe sobre a atualização dos valores financeiros relativos aos vencimentos dos Profissionais em Educação do Nível I, da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
Cria no âmbito do Município de Itabuna, o Fundo Municipal da Cultura (FMC), vinculado à Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania – FICC e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº. 2.246 de 04 de outubro de 2013, na parte que indica, e dá outras providências.
Altera denominação de via pública localizada no bairro São Caetano, Distrito Sede do Município de Itabuna, na forma que indica e dá outras providências.
Torna obrigatório no âmbito do cadastramento das "Escolas de Futebol", junto à Secretaria Municipal de Esportes e Recreação e, dá outras providências.
Modifica a nominação de próprio municipal na forma que indica, revoga Lei Municipal e dá outras providências
Altera o texto da Lei Municipal nº 2.192, de 27 junho de 2011, na forma que indica, e, dá outras providências.
Institui e regula, no âmbito do Município de Itabuna, o Sistema Municipal de Cultura, estabelecendo seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e o Conselho Municipal de políticas Culturais, além de revogar a Lei Municipal nº. 1.577 de 08 de junho de 1992, e, dá outras providências.
Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC – instituição do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – CONDECON, e do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – FMDC – e, dá outras providências.
Promove revisão geral anual nos vencimentos e salários dos ocupantes de cargos e empregos públicos do Poder Legislativo de Itabuna e, dá outras providências.
Institui no âmbito de Secretaria da Saúde do Município de Itabuna, em cumprimento ao disposto na Portaria n° 1.654, de 19 de julho de 2011, do Ministério da Saúde, o PRÊMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO - PMAQ/AB, denominado: Componente de Qualidade do Piso de Atenção Básica Variável - PAB Variável, destinado aos trabalhadores que prestam serviço na Estratégia da Saúde da Família e no Centro de Especialidades Odontológicas deste Município e, dá outras providências.
Dispões sobre a obrigatoriedade de afixação da frase "DESRESPEITAR OU PREJUDICAR IDOSO É CRIME" no Transporte Coletivo Urbano de Passageiros, nas repartições públicas municipais, postos de saúde, hospitais, bancos e casas lotéricas e, dá outras providências.
Altera a Lei Municipal n° 1.918-A, de 23 de outubro de 2003, na forma indicada nesta Legislação, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 2.114, de 1º de janeiro de 2009 – Estrutura Administrativa do Município de Itabuna na parte e forma que indica; extingue a Agência de Regulação, Controle e Fiscalização dos Serviços Públicos do Município de Itabuna – ARSEPI e, dá outras providência
Dispõe sobre a obrigatoriedade de exposição em Quadro Informativo, de nomes dos profissionais de saúde, especialidades, carga-horária, número de atendimentos, nos locais que especifica e, dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h40 · Norma mais recente da lista: 09/10/2014