Legislação municipal · Itabuna (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a Lei Municipal n° 2.158, de 23 de Março de 2010 - Conselho Municipal de Assistência Social, na parte e na forma que indica, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal n° 1.528, de 17 de Junho de 1991 - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências.
Homologa Convênio celebrado entre o Município de Itabuna e o Centro Médico Pediátrico de Itabuna; autoriza concessão de recursos para atender aos objetivos do Convênio celebrado, nos termos da Lei Municipal n° 1.997.
Inclui no Calendário de Eventos do Município de Itabuna a Semana Missionária e, dá outras providências.
Estabelece a Política Ambiental e consolida a sua legislação mediante a instituição do Código Ambiental e do Equilíbrio Ecológico do Município de Itabuna.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos de Pessoas com Deficiência de Itabuna e, dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a conceder a revisão da remuneração dos servidores componentes do Quadro de Pessoal do Magistério Público do Município de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre desafetação de bem público municipal que indica, tomando-o bem de uso especial e, em seguida, destiná-lo à construção de sede da Câmara Municipal de Itabuna e, dá outras providências.
Institui no Calendário Oficial do Município de Itabuna, o Dia do (a) Empregado (a) Doméstico (a) e, dá outras providências.
Reconhece de Utilidade Pública a entidade que indica, e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Itabuna para o exercício financeiro de 2011, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um imóvel pertencente ao Patrimônio Público Municipal a entidade que indica e, dá outras providências.
Dispõe sobre a adaptação de vias e logradouros públicos, edifícios públicos e privados de acesso público, para possibilitar sua utilização por pessoas portadoras de necessidades especiais, no que tange à locomoção e, dá outras providências.
Reconhece de Utilidade Pública a entidade que indica, e dá outras providências.
Dispõe a respeito da concessão de benefícios sociais em caso de ocorrências eventuais, com a participação do Governo do Estado da Bahia, no c-financiamento para atender as despesas de pagamento dos respectivos benefícios; regulamenta a concessão dos benefícios estabelecendo normas, critérios, requisitos e exigências para a sua concessão, na forma que indica e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um imóvel pertencente ao Patrimônio Público Municipal a entidade que indica e, dá outras providências.
Altera a Lei Municipal n° 2.172 de 1° de outubro de 2010, na parte e forma que indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença de Localização e Funcionamento de Posto de Abastecimento e Posto de serviço.
Altera a Lei Municipal n° 1.913, de 15 de outubro de 2003 - Plano de Cargos, Empregos Públicos, Carreira e Renumeração do Quadro dos Profissionais da Educação do Município de Itabuna, na parte e na forma que indica, e dá outras providências.
Proíbe a comercialização de pulseiras de silicone, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 23h07 · Norma mais recente da lista: 27/10/2011
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026