Legislação municipal · Itabuna (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a Lei Municipal n° 2.192, de 27 de junho de 2011 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE ITABUNA, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar mediante regime de concessão, a prestação dos serviços públicos de Transporte Coletivo de passageiros por Ônibus no Município de Itabuna e, dá outras providências.
Altera o art. 2°, da Lei Municipal n° 1.774, de 25 de setembro de 1998, alterado pela Lei Municipal n° 2.255, de 20 de novembro de 2013, para a inclusão dos §§ 1°, 2°, 3° e 4°, cria os arts. 3° e 4°, na forma que indica e, dá, outras providências.
Altera a Lei Municipal n° 2.260, de 19 de dezembro de 2013, na forma que indica, e dá outras providências.
Reconhece de Utilidade Pública Municipal, a entidade filantrópica que indica e, dá outras providências.
Reconhece de Utilidade Pública Municipal, a entidade filantrópica que indica e, dá outras providências.
Dispõe sobre a garantia de matrícula para ALUNOS COM DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA nas escadas municipais próximas de suas residências, e, dá outras providências.
Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o EXERCÍCIO DINANCEIRO DE 2016 e, dá outras providências.
Aprova o PLANO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITABUNA para o período de 2015 a 2024 e, dá outras providências.
Dispõe sobre a criação e organização no âmbito do Município de Itabuna, do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CONSELHO DO FUNDEB e, dá outras providências.
Altera a Lei Municipal n° 1935, de 04 de março de 2004, na parte e na forma que indica, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, na forma que indica e, dá outras providências.
Altera a Lei n° 2.173, de 1° de Outubro de 2010 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITABUNA, na parte que indica e, dá outras providências.
Institui valor máximo para pagamento da Requisição de Pequeno Valor - RPV, decorrente de decisões judiciais, nos termos do art. 100, §§ 3° e 4° da Constituição Federal e, dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de bairro no Município de Itabuna, denominado VILA ANÁLIA, na forma que indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxas de inscrição em concursos e seleções no âmbito do Município de Itabuna para as pessoas que comprovem serem doadores de sangue e dá, outras providências.
Promove revisão geral anual nos vencimentos e salários dos ocupantes de cargos e empregos públicos do Poder Legislativo de Itabuna e, dá outras providências.
Reconhece de Utilidade Pública Municipal a entidade que indica, e dá outras providências.
Altera dispositivos da Resolução nº 16/90, na forma que indica e dá outras providências correlatas.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional, em sua modalidade Crédito Suplementar, na forma que indica e, dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 05h05 · Norma mais recente da lista: 24/09/2015