Câmara Municipal de Itabuna (BA)
Altera dispositivos da Resolução nº 16/90, na forma que indica e dá outras providências correlatas.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Publicada no Diário Oficial da Câmara Municipal de Itabuna, edição nº 773, de 28/04/2015, págs. 2-3 (doem.org.br).