Legislação municipal · Itabuna (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a instituição do dia ''MUNICIPAL DO LEONISMO'' e dá outras providências.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e do art. 93 da Lei Orgânica do Município de Itabuna, e dá outras providências.
Institui o Programa PROPAZ/ ESTRELA DA PAZ, nas Escolas Municipais da Educação Infantil, Educação Fundamental, Educação Especial e PROEJA no município de Itabuna e dá outras providências.
Dispõe sobre inclusão de normas no Capítulo III do Título X da Resolução 16/90, na forma que indica e dá outras providências.
Regulamenta o Serviço Renumerado de Transporte Escolar, no âmbito do Município de Itabuna, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal n° 1.790 de 28 de maio de 199, alterada pela Lei Municipal n° 2.087 de 31 de julho de 2008, na forma que indica e, dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão geral anual nos vencimentos e salários dos ocupantes de cargos e empregos públicos da Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna – FASI e, dá outras providencias. .
Altera a redação original constante do § 1º, art. 2º da Lei Municipal nº 1.774, de 25 de setembro de 1998, alterada pelas Leis ns.º 2.255 e 2.326, datadas de 20 de novembro de 2013 e 26 de agosto de 2015, respectivamente, na forma que indica e, dá outras providências.
Institui o Dia Municipal do Desbravador da Igreja Adventista do Sétimo Dia no âmbito do Município de Itabuna e, dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 2.099, de 05 de setembro de 2008 - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS, e dá outras providências.
Institui a Política de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Itabuna, cria o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e, dá outras providências.
Dispõe sobre alteração dos valores financeiros referentes aos vencimentos dos ocupantes de cargos comissionados do Município de Itabuna; institui simbologia de vencimentos e, dá outras providências correlatas.
Altera a Lei Municipal nº. 2.351, de 08 de janeiro de 2016, na forma que indica, revoga Lei Municipal e, dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº. 2.248 de 14 de outubro de 2013, na forma que indica, revoga Lei Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Itabuna, órgãos da Administração Centralizada e Descentralizada, define os cargos de provimento em comissão e, dá outras providências.
Cria o emprego público de Condutor Socorrista vinculado à Secretaria Municipal de Saúde e, dá outras providências.
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Orçamento Programa no Município de Itabuna para o EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, e dá outras providências.
Altera, Acrescenta e Suprime dispositivos da Lei Municipal nº 1.657, de 22 de fevereiro de 1994, que Estrutura o Conselho Municipal de Educação e, dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial de Itabuna e, dá outras providências.
Institui no Município de Itabuna, o DIA MUNICIPAL DA POESIA, a ser celebrado, anualmente no dia 27 de julho e, dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 07h50 · Norma mais recente da lista: 19/05/2017