Legislação municipal · Itabuna (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um imóvel pertencente ao Patrimônio Público Municipal a entidade que indica e, dá outras providências.
Denomina, Oficialmente, Via Pública do Município de Itabuna, que indica, e, dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição de diretrizes para o PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE ITABUNA e, dá outras providências.
Dispões sobre a concessão de benefício do Ticket Alimentação aos AGENTES DE COMBATE A EDEMIAS - ACE, aos AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS e aos Servidores Públicos da Administração Centralizada, Descentralizada e Fundacional, pertencentes ao Quadro de Servidores Efetivos do Município de Itabuna, bem assim a percepção do Incentivo Financeiro referente ao exercício financeiro de 2016, na forma e condições indicadas nesta Lei e, dá outras providências.
Altera a Lei Municipal n° 2.260, de 16 de dezembro de 2008, alterada pela Municipal n° 2.212 de 30 de dezembro de 2011, na forma que indica, revoga Lei Municipal e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal n° 2.054, de 12 de dezembro de 2007, na parte que indica e, dá outras providências.
Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 e, dá outras providências.
Institui no âmbito do Município de Itabuna o DIA MUNICIPAL DO MICROEMPRESÁRIO E DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL e, dá, outras providências.
Altera o quadro I da Lei Municipal n° 2.111 de 19 de dezembro de 2008 - PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE ITABUNA e, dá outras providências.
Institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Remunerado, nas vias e logradouros públicos, na cidade de Itabuna, em áreas especiais previamente delimitas e sinalizadas, denominado "Zona Azul", e dá outras providências.
Cria a Ouvidoria da Câmara Municipal de Itabuna, e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão geral anual nos vencimentos e salários, conforme o caso, dos ocupantes de cargos e empregos públicos do Poder Legislativo de Itabuna e dá outras providencias.
Assegura aos servidores públicos da Administração Centralizada, Descentralizada e Fundacional do Município de Itabuna o benefício “Ticket Alimentação”, nos termos e na forma que indica e, dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 2.042, de 18 de junho de 2007 – Quadro Geral de Pessoal, define o regime jurídico dos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Itabuna, na parte e forma que indica e, dá outras providências.
Institui o Quadro de Pessoal e o Plano de Carreira dos Servidores Públicos da Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna - FASI e, dá outras providências.
Autoriza a colocação de brinquedos e equipamentos para crianças e pessoas portadoras de necessidades especiais em parque, praças e outros locais públicos destinados à prática de esportes e lazer e, dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de Bombeiros Civis no âmbito no Município de Itabuna e seus distritos, por estabelecimentos onde haja grande circulação de pessoas e, dá outras providencias.
Concede Comenda "Otaciana Pinto", e dá outras providências.
Concede Comenda "Otaciana Pinto", e dá outras providências.
Concede Comenda "Otaciana Pinto", e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h52 · Norma mais recente da lista: 08/12/2016