Legislação municipal · Itabuna (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Estabelece a Estrutura Organizacional dos cargos de provimento em comissão do Poder Legislativo do Município de Itabuna, definindo nomenclaturas, provimento, quantitativos e atribuições, na forma que indica, e dá outras providencias corretas.
Altera a Lei Municipal n 1.783, de 01 de março de 1999, que cria a Estrutura do Conselho \municipal dos Direitos da Mulher de Itabuna- CONSENDAMI e dá outras providencias.
Altera a Lei Municipal n 1.519, de 29 de outubro de 2020 na parte que indica e, dá outras providencias.
Declara como Patrimônio Histórico-cultural Imaterial do munícipio de Itabuna a escola que indica e, dá outras providencias.
Institui o auxilio emergencial aos Permissionários do Serviço Remunerado de Transporte Escolar do Município, com o objetivo de garantir condições mínimas de sobrevivência aqueles que estão em situação de vulnerabilidade, diante da pandemia da Civid-19, na forma que indica e, dá outras providencias.
Institui o DIA MUNICIPAL DO OBREIRO UNIVERSAL e, dá outras providencias.
Concede Revisão Geral Anual aos agentes Públicos do Poder Legislativo, na forma que indica, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a alteração e revogação de dispositivos da Lei Municipal n 2.178, de 21.12.2010 e, dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um imóvel pertencente ao Patrimônio Publico Municipal a entidade que indica e, dá outras providencias.
Institui, no âmbito do Município de Itabuna, o dia do maçom e dá outras providencias.
Altera a Lei Municipal n 1.935 de 04 de março de 2004, na forma que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2021 - Lei de Diretrizes Orçamentarias- LDO e, dá outras providencias.
Dispõe, no âmbito do Município de Itabuna, sobre a participação de farmácias, drogarias, laboratórios farmacêuticos e farmácias de manipulação, farmácias veterinárias, distribuidores, fabricantes, as lojas de produtos animais que comercializarem medicamentos, dentre outras indicados nesta Lei, no descarte de medicamentos, dentre outros indicados nesta Lei, no descarte de medicamentos vencidos ou impróprios para o consumo humano e, também o uso veterinário, como proteção ao meio ambiente e á saúde publica e dá outras providencias.
Disciplina a licitação sustentação para a aquisição de bens, contratação de serviços ou obras pela Administração Publica do Município de Itabuna, Direta, Indireta e Fundamental, compreendendo os Poderes Executivo e Legislativo, permitindo a adoção de critérios ambientalmente corretos, socialmente justos e economicamente juntos e economicamente viáveis e dá ouras providencias.
Dispõe sobre afastamento remunerado das servidoras publicas, da Administração Direta, Autarquias, Fundações Municipais, de Direito Publico do Município de Itabuna e das servidoras da Câmara Municipal de Itabuna vitimas de violência domestica e familiar contra a mulher e, dá outras providencias.
Altera a Lei Municipal n 1.805, de 03 de março de 2000, na forma que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre o Programa Emergencial de beneficio de caráter financeiro e alimentar denominado de Auxilio Cultural voltado para os artistas e agentes culturais da cidade de Itabuna-Ba, visando garantir a esta classe condições mínimas de sobrevivência, diante da pandemia do Covid-19, que assola todo o pais.
Altera Lei Municipal n 1.331, de 08 de janeiro de 1985 (Institui o Código de Postura do Município de Itabuna e dá outras providencias), que encontra-se no Capitulo XI (Da vigilância Sanitária de Alimentos destinados ao Consumo Humano).
Altera a Lei Municipal n 2.320, de 18 de junho de 2015, na forma que indica, e, dá outras providencias.
Dispõe sobre reconhecimento de Utilidade Pública Municipal a entidade que indica e dá outras providencias.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h51 · Norma mais recente da lista: 02/12/2020