Legislação municipal · Itabuna (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população do município de Itabuna em estabelecimentos prestadores de serviço destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de calamidade pública ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.
Autoriza ao chefe do Poder Executivo Municipal proceder na Lei Municipal n 2.530 - Lei orçamentária Anual - LOA 2021, transposição, o remanejamento e transferência na forma indicada nesta Legislação e dá outras providencias.
RESULTADO PESQUISA DE PREÇOS JUNTO A FORNECEDORES PROCESSO ADMINISTRATIVO 028/2021
Altera a Lei Municipal n 2.458, de 29 de agosto de 2019, na forma que indica e dá outras providencias.
Convoca servidor efetivo ao Regime Especial de Tempo integral, na forma que indica, e dá outras providencias.
Concede licença paternidade ao servidor Gefiton Tavares Neto
dispõe sobre aplicação de penalidades e servidores comissionados da Edilidade Municipal, na forma que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a comissão Especial para aplicação da prova de conceito do pregão Eletrônico m 008/2020, na forma que indica, e dá outras providencias.
Dispõe sobre lotação de servidores municipais e dá outras providencias.
Convoca servidor ao Regime Especial de Tempo Integral, na forma que indica e dá outras providencias.
Convoca servidor efetivo ao Regime Especial de tempo integral, na forma que indica, e dá outras providencias.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Itabuna para o EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, e determina outras providencias.
Dispõe sobre reconhecimento de Utilidade Pública Municipal a entidade que indica e , dá outras providencias.
Denomina a Escola do Legislativo do Município de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providencias.
Altera o art. 48 da Lei Municipal n 1.935/2004 e, dá outras providencias.
Altera a Lei Municipal n 2.173 de 03 de Outubro de 2010 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITABUNA, com as alterações da Lei Municipal n 2.410 de 03 de outubro de 2017, na parte que indica e dá outras providencias corretas.
Dispõe sobre a Estrutura do Município de Itabuna, órgãos da administração direta e indireta, define os cargos de provimento em comissão; e dá outras providencias.
Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social na rede publica municipal da Educação Básica no município de Itabuna e, dá outras providencias.
Modifica dispositivos da Resolução nº 16/1990 – Regimento Interno, na forma que indica e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 14h43 · Norma mais recente da lista: 18/03/2021