Câmara Municipal de Itabuna (BA)
Lei Ordinária nº 2.506, de 03 de julho de 2020
Dispõe sobre o Programa Emergencial de beneficio de caráter financeiro e alimentar denominado de Auxilio Cultural voltado para os artistas e agentes culturais da cidade de Itabuna-Ba, visando garantir a esta classe condições mínimas de sobrevivência, diante da pandemia do Covid-19, que assola todo o pais.
- Data
- 3 de julho de 2020
- Número
- 2506
- Publicação
- 3 de julho de 2020
- Vigência
- Não informada