Legislação municipal · Itaberaba (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MARIA MILZA.”
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO, PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“CONSIDERA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO CAITITU.”
“FIXA OS LIMITES DO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO E SEDE DO MUNICÍPIO DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO – FGTS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITABERABA/BA A FIRMAR TODOS OS AJUSTES NECESSÁRIOS COM O ESTADO DA BAHIA, COM A SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEPLANTEC, COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL – CAR, COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A – DESENBANCO, OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA, PARA FIM ESPECÍFICO DE IMPLEMENTAÇÃO NESTE MUNICÍPIO DO PRODUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“PASSA A SER DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO REGIONAL DOS VAQUEIROS DE ITABERABA.”
“CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ‘PEDRA QUE BRILHA’.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER PENSÃO A SRª. UBALDINA DO AMARAL SOUZA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998.”
“DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO.”
“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO 1998/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS MINISTÉRIO DE MADUREIRA, ÁREA DE TERRAS NO PERÍMETRO URBANO.”
“REVOGA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL N.º 810/95.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARCELAR O DÉBITO DO MUNICÍPIO COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO – FGTS.”
“DISPENSA DO PAGAMENTO DE MULTAS E JUROS DE MORA OS CONTRIBUINTES INADIMPLENTES COMO ERÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPENSA DO PAGAMENTO DE MULTA, JUROS DE MORA E DEMAIS COMINAÇÕES DE LEI OS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE ITABERABA.”
“ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DAS PROPOSTAS PARA O EXERCÍCIO DE 1998.”
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h08 · Norma mais recente da lista: 17/09/1998