Legislação municipal · Itaberaba (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, COM VISTAS À ATENDER A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO EM VIGOR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
“ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DAS PROPOSTAS PARA O EXERCÍCIO DE 2000.”
“CRIA A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO (S.M.T.) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER TRANSPOSIÇÕES NO VALOR DE R$. 1.470.000,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E SETENTA MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
““ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 843, DE 1º DE OUTUBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS DO POVOADO DA VILA SÃO VICENTE.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO OU CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE ENERGIA ELÉTRICA DO ESTADO DA BAHIA (COELBA).”
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999.”
“DISPÕE SOBRE OS ATOS DE LIMPEZA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR À UNEB – DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO – CAMPUS XIII, UMA ÁREA DE TERRAS NA ZONA URBANA DESTA CIDADE.”
“CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO VALE DO PARAGUAÇU.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA.”
“DENOMINA DE RUA ANTONIO COSTA PIRES A RUA 02 NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS.”
“DENOMINA DE RUA JOÃO MIGUEL DOS SANTOS A RUA 01 DO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS.”
“DENOMINA DE RUA ETELVINA MACÊDO DE OLIVEIRA A RUA 04 DO CONJUNTO HABITACIONAL JOÃO DA MATTA PIRES.”
“DENOMINA DE RUA JAIME CÔRTES CÉZAR A RUA 03 DO CONJUNTO HABITACIONAL JOÃO DA MATTA PIRES.”
“DENOMINA DE RUA ROSALVO CARDOSO DA SILVA A RUA 02 DO CONJUNTO HABITACIONAL JOÃO DA MATTA PIRES.”
“DENOMINA DE RUA DONALD ALVES AMORIM A RUA 01 DO CONJUNTO HABITACIONAL JOÃO DA MATTA PIRES.”
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h51 · Norma mais recente da lista: 01/09/1999