Legislação municipal · Itaberaba (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR À ASSOCIAÇÃO E CLUBE DE CABOS E SOLDADOS DO 11º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, UMA ÁREA DE TERRAS NA ZONA URBANA DESTA CIDADE.”
“ESTABELECE O ABATIMENTO DE 50% (CINQÜENTA POR CENTO) PARA ESTUDANTES NO PREÇO EFETIVAMENTE COBRADO POR PASSAGEIRO NOS VEÍCULOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, RURAL E ALTERNATIVO DE ITABERABA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“ALTERA A COMPOSIÇÃO E AS COMPETÊNCIAS DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, NOS TERMOS DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.979/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DAS PROPOSTAS PARA O EXERCÍCIO DE 2001.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORÇAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA EM VIGOR”.
“REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR ÁREA DE TERRA NO LOTEAMENTO CIDADE DE DEUS.”
“DENOMINA DE JOSÉ OSMAR DOS SANTOS A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS DR. RUDIVAL MOREIRA DA SILVA E PARAÍSO, NO BAIRRO PÉ DO MONTE.”
“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA O ANO DE 2000.”
“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2000.”
“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA O ANO DE 2000.”
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DE USUÁRIOS NAS AGÊNCIAS BANCARIAS DO MUNICÍPIO.
“INSTITUI O DIA DOS EVANGÉLICOS DO MUNICÍPIO DE ITABERABA.”
“DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DE USUÁRIOS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO.”
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORÇAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO EM VIGOR.
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DA PASTORAL DA SAÚDE E DA CRIANÇA DE ITABERABA – APASCI.
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA DESTINADO ÀS FAMÍLIAS CARENTES.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER AOS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL IRMÃ DULCE, TÍTULO DE PROPRIEDADE DAS UNIDADES HABITACIONAIS”
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 14h43 · Norma mais recente da lista: 06/09/2000