Legislação municipal · Itaberaba (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“INSTITUI O PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA VINCULADA À EDUCAÇÃO - "BOLSA-ESCOLA" NO MUNICÍPIO DE ITABERABA.”
“ESTABELECE NOVAS ATRIBUIÇÕES PARA OS AGENTES DE TRIBUTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“INSTITUI O SISTEMA DE GRATIFICAÇÃO DE PRODUÇÃO DOS AGENTES DE TRIBUTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO E REGULAMENTAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM MOTOCICLETAS DE ALUGUEL (MOTO-TÁXIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“OBRIGA AOS PROPRIETÁRIOS DE CÃES CONSIDERADOS DE RAÇA PERICULOSA A USAR MORDAÇA OU FOCINHEIRA NOS RESPECTIVOS ANIMAIS.”
“DENOMINA PRÉDIO ESCOLAR SR. MANOEL MUNIZ DOS SANTOS O PRÉDIO CONSTRUÍDO NA FAZENDA TOMBADOR, NESTE MUNICÍPIO.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIOS COM A UNIÃO E COM O ESTADO DA BAHIA.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR ATRAVÉS DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, UMA EMPRESA PARA CUIDAR DA COLETA E TRATAMENTO DO DEPÓSITO DO LIXO DESTA CIDADE.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITABERABA, UTILIZAR-SE LIMITES LICITATÓRIOS IMPLANTADOS PELO ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 215/98.”
ESTABELECE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA O PESSOAL ADMINISTRATIVO, A PARTIR DE 2001
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO EM VIGOR”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÉBITO COM A UNIÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DENOMINA DE CONJUNTO HABITACIONAL MOISÉS RIBEIRO DE SANTANA, O BAIRRO CONCIC – ITABERABA I”.
“DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO”. MANOEL LUIZ DE SOUZA A PRAÇA CENTRAL LOCALIZADA NO POVOADO DE GUARIBAS.”
“DENOMINA DE PRAÇA DA BÍBLIA, O LOGRADOURO LOCALIZADO NAS IMEDIAÇÕES DA CASA COMERCIAL DO LOJÃO, NA RUA LAURO FARANE DE FREITAS (RUA DA LINHA), NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DENOMINA DE CONJUNTO HABITACIONAL LINÉSIO BASTOS DE SANTANA, O BAIRRO RM – ITABERABA III”.
“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 1º DE JANEIRO DE 2001.”
“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 1º DE JANEIRO DE 2001.”
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 15h00 · Norma mais recente da lista: 09/04/2001